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Sema renova outorga coletiva para irrigação de arroz na Bacia do Rio dos Sinos

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Todos os usuários autorizados precisam estar cadastrados no Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (SIOUT RS).
Todos os usuários autorizados precisam estar cadastrados no Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (SIOUT RS). - Foto: Acervo do Comitê

A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), por meio do Departamento de Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS), publicou a Portaria nº 13/2021, que exibe a lista de outorgados para captação de derivação de água superficial na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos para a safra 2021/2022. O documento, que tem validade de um ano, concede o direito de uso da água a empreendedores para a irrigação de arroz, considerando a segurança hídrica e atendimento da demanda para a produção.

Para acessar a Portaria n°13/2021, clique aqui.

Todos os usuários autorizados precisam estar cadastrados no Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (SIOUT RS). A área total de irrigação chega a aproximadamente 2.400 hectares (ha), somados todos os usuários, respeitando disponibilidade hídrica e vazão ecológica. Isso se dá para manter a integridade do ambiente hídrico e processos naturais, entre o meio físico e biológico.

O pedido para que a renovação fosse efetuada surgiu por intermédio da Associação dos Arrozeiros de Santo Antônio da Patrulha, com manifestação favorável do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Comitesinos.

A partir disso, buscando aprimorar a gestão destes recursos no Estado do Rio Grande do Sul, o DRHS estipulou um prazo de 60 dias para que seja entregue um Projeto Executivo, contendo metas, cronograma, impactos à jusante dos pontos de captações quanto à disponibilidade hídrica e a qualidade da água. Além disso, o relatório precisará obter Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) dos profissionais responsáveis.

Também foi estabelecido que, no prazo de 180 dias corridos a partir da publicação da Portaria, em setembro, os processos sejam enviados para análise junto ao SIOUT RS, a fim de que todos os empreendedores migrem suas documentações para o meio digital, já instituída pela Portaria SEMA nº 110/2018.

A emissão destes documentos está diretamente relacionada com a competência do Estado em promover o aprimoramento da gestão dos recursos hídricos, visando a promoção do desenvolvimento socioeconômico e a proteção do meio ambiente.

 

Sobre a Bacia do Rio dos Sinos

A Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, localizada na Região Hidrográfica da Bacia do Guaíba, possui área de 3.694 km² e população estimada de 1.447.678 habitantes (2020), sendo 1.375.288 habitantes em áreas urbanas e 72.390 habitantes em áreas rurais. Considerada como Bacia Especial, por possuir disponibilidade e demanda hídrica muito próxima, seguindo critérios estabelecidos em Decreto Estadual 37.033/1996, depende de outorga coletiva para intervenções em recursos hídricos.

 

Texto: Priscila Valério

Sema - Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura