Legislação Ambiental
-
2. LEI nº 9.519 de 21 de janeiro de 1992 - Institui o Código Florestal do estado do Rio grande do Sul e dá outras providências. (revogados os art. 6º; art. 7º; parágrafo único do art. 8º; art. 9º; art. 11; art. 13; art. 19; art. 22; art. 23; art. 33; art. 34; art. 38; art. 40 e o art. 41 pela Lei 15.434 de 9 de janeiro de 2020)
3. LEI Nº 10.330, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994 - Dispõe sobre a organização do Sistema Estadual de Proteção Ambiental, a elaboração, implementação e controle da política ambiental do Estado e dá outras providências. (revogado o art. 20 pela Lei 15.434 de 9 de janeiro de 2020)
5. LEI Nº 11.877, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002- Dispõe sobre a imposição e gradação da penalidade ambiental e dá outras providências. (revogado pela Lei 15.434 de 9 de janeiro de 2020)
7. LEI N° 12.101, DE 27 DE MAIO DE 2004- Dispõe sobre a sinalização de locais de interesse ecológico.
9. LEI Nº 12.995, DE 24 DE JUNHO DE 2008- Dispõe acerca do acesso a informações sobre o meio ambiente e dá outras providências. (revogado pela Lei 15.434 de 9 de janeiro de 2020)
10. LEI N.º 13.575, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010- Altera a Lei n.º 10.330, de 27 de dezembro de 1994, que dispõe sobre a organização do Sistema Estadual de Proteção Ambiental, a elaboração, implementação e controle da política ambiental do Estado e dá outras providências.
11. LEI Nº 13.597, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010- Dá nova redação à Lei nº 11.730, de 09 de janeiro de 2002 que dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Estadual de Educação Ambiental, cria o Plano Estadual de Educação Ambiental, e complementa a Lei Federal nº 9.795/1999, regulamentada pelo Decreto Federal no 4.281/2002, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
12. LEI Nº 13.761, DE 15 DE JULHO DE 2011- Institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA -, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA-RS -, de acordo com a Lei Federal n.º 6.938/1981
15. LEI Nº 14.285, DE 5 DE AGOSTO DE 2013- Altera a Lei n.º 8.676, de 14 julho de 1988, que determina a obrigatoriedade de demarcação das áreas de pesca, lazer ou recreação, nos municípios com orla marítima, lacustre ou fluvial.
16. LEI Nº 14.528, DE 16 DE ABRIL DE 2014- Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
17. LEI Nº 14.672, DE 1º DE JANEIRO DE 2015- Altera a Lei nº 13.601, de 1º de janeiro de 2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
19. LEI Nº 14.729, DE 24 DE AGOSTO DE 2015- Reconhece como de relevante interesse cultural e ambiental do Estado do Rio Grande do Sul o Balneário dos Prazeres e Colônia Z3
20. LEI Nº 14.738, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015- Altera a Lei n.º 12.069, de 22 de abril de 2004, que dispõe sobre a gestão de recursos e dá outras providências.
25. Lei 15.034/2017-Dispõe sobre trabalho voluntário nas UC's do Estado.
26. Lei 15.047/2017 - Cria a Política Estadual do Carvão Mineral - Institui Polo Carboquímico do RS
27. Lei Estadual nº 15.148 de 5 de abril de 2018 - institui o dia Estadual do Protetor dos Animais e dá outras providências.
28. Lei Estadual nº 15.222/2018 - Institui a Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana no Estado do Rio Grande do Sul
29. Lei Estadual 15.246 de 02 de janeiro de 2019 - Introduz modificações na Lei Estadual nº 14.733 de 15 de setembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes do Poder Executivo do Estado do RS e dá outras providências.
30. Lei Estadual nº 15.254 de 17 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre Animais Comunitários no Estado do Rio Grande do Sul, estabelece normas para seu atendimento e dá outras providências.
31. Lei Estadual nº 15.337 de 02 de outubro de 2019 - Institui o Projeto Escola Amiga dos Animais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
33. Lei Estadual nº 15.363 de 05 de novembro de 2019 - Consolida a legislação em relação à Proteção aos Animais no Estado do Rio Grande do Sul.
34. Lei Estadual 15.434 de 09 de janeiro de 2020 - Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul.
35. Lei Estadual 15.479 de 23 de junho de 2020 - Altera Lei 14.733 de 15 de setembro de 2015 que dispoe sobre a estrutura administrativa e diretrizes do poder Executivo do Estado do Rio grande do Sul.
36. Lei Estadual 15546de 04 de novembro de 2020 - Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Pesca Colaborativa entre pescadores artesanais e botos na Bacia do Rio Tramandaí.
37.Lei Estadual 15.600 de 16 de março de 2021 - Altera a Lei nº 15.228, de 25 de setembro de 2018, que dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Pública Estadual, da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.
38. Lei Estadual nº 15.647 de 1º de junho de 2021 - Institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Estado do Rio Grande do Sul
39. Lei Nº 15.671 de 27 de julho de 2021 - Altera a Lei nº 7.747, de 22 de dezembro de 1982, que dispõe sobre o controle de agrotóxicos e outros biocidas a nível estadual e dá outras providências.
40. Lei nº 15.673 de 27 de julho de 2021 - Institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, a Rota dos Butiazais e dá outras providências.
41.Lei 15.719 de 30 de setembro de 2021 - Altera a Lei nº 15.326, de 1º de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.
42. Lei 15.767 de 20 de Dezembro de 2021 - Denomina Capital das Figueiras o Município de Arambaré e dá outras providências.
43. Lei 15.771 de 21 de Dezembro de 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2022.
44. Lei 15.795 de 24 de janeiro de 2022 - Cria a Unidade Regional de Saneamento Básico 1 - URSB 1 - e a Unidade Regional de Saneamento Básico 2 - URSB 2, com fundamento no disposto na alínea "b" do inciso VI do art. 3º da Lei Federal 11.445 de 2007, com a redação dada pela Lei Federal 14.026 de 2020, com o objetivo de propiciar viabilidade técnica e econômico-financeira ao bloco e garantir, mediante a prestação regionalizada, a universalização dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário, e altera a Lei nº 12.037, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento e dá outras providências.
45. Lei 15.806, de 3 de março de 2022 - Determina a instalação de coletores de água da chuva em obras realizadas pelo Poder Público e dá outras providências
Lei Estadual nº 13.601/2011 alterada pela Lei Estadual nº 14.672/2015
Lei Estadual nº 12.069/2004 alterada pela Lei Estadual nº 14.738/2015
Lei Estadual nº 8.109/1985 alterada pela Lei Estadual nº 15.017/2017
Lei Estadual nº 10.330/1994 alterada pela Lei Estadual nº 15.017/2017
Ano de 2022:
- 2022 Edital Notificacao JSJR SEMA 01 2022 SEMA Torna publica DECISAO Adm 2º Instancia NOTIFICA AUTUADO Pagto Multa Simples
- 2022 Edital FEPAM Consulta Manif Pub e Audiencia Pub EIA RIMA Lic Previo Empreend Central Rec e Dest Residuo Ind Classe I Fundacao PROAMB Montenegro
- 2022 Edital Chama Pub Termo Coop Estado RS SEMA Disponibiliz Instal Manut PontosEntrega PEVs Coleta Embalagens Vidro Dest Res Solidos
- 2022 Edital Consulta Manif Pub Aud Pub FEPAM e PACUERA Lic Amb Geracao Energia Fonte Hidrica Emp Rincao dos Albinos Energ Sa e Rincao Sao Miguel Energia SA_04_02
- 2022 Edital Chama Pub Termo Coop Estado RS SEMA Disponibiliz Instal Manut PontosEntrega PEVs Coleta Embalagens Vidro Dest res Solidos
- 2022 SumulaTermoAdesao e Plano Trab RVSBP ProgVoluntariadoSEMA 14 02
- 2022 Edital Notif Autuação Ambiental 001 22 NOTIFICA os AUTUADOS Ciencia Lavratura AUTO INFRACAO AMB Prazo 20 dias DEFESA e demais Providencias_11-03
- 2022 Edital FEPAM Cons Manif Pub AudienciaPub EIA RIMA Lic Previo Empreed Linha transmissao Interligacao Eletrica Everecy SA Caxias do Sul
- 2022 Edital Notificacao Inicial 01 22 FEPAM Torna Publica a Relacao Proc Adms Auto Infracao Aos NOTIFICADOS Apresentarem DEFESA
- 2022 Edital Notificacao Inicial 02 22 FEPAM Torna Publica a Relacao Proc Adms Auto Infracao Aos NOTIFICADOS Apresentarem DEFESA
- 2021 Edital Notificacao Inicial 1 FEPAM Dir Pres Torna Publico os PA Autos Inf para Apresentacao Defesa Adm prazo 20 dias 18 01
- 2021 Edital de Notificacao de Autuacao Ambiental Notifica Autuados de Infracao AMB Prazo 20 dias 01 02
- 2021 Edital de Notificacao de Autuacao Ambiental 02 21 NOTIFICA da lavra Auto Inf Prazo 20 dias 24 02
- 2021 Edital Notificacao JSJR 01 21 Notifica em Auto Infracao para pagto em 10 dias Ademar Luza
- 2021 Edital Notificação Inicial 02 21 A Dir Pres FEPAM TORNA PUBLICO Relação Autuados Lavrados Interessados NOTIFICADOS apresentarem Defesa Adm
- 2021 Edital Notif Autuação Amb 05 21 NOTIFICA autuados ciência Auto Inf Amb Prazo 20 dias apos 5 dias deste edital para defesa ou Impugnação
- 2021 Parecer Juridico Normativo 18 888 PGE CANICROSS Governador APROVA parecer
- 2021 Delegação Competencia ao Secretario 1º TA Termo Colaboração FPE 1500 17 SEMA e FAURG Pesca Tubarao Azul Prionace Glauca
- 2021 Edital Notif Inicial 03 2021 A FEPAM torna Publica a relacao proc Adm Auto Infracao Para NOTIFICADOS apresentarem DEFESA prazo 20 dias
- 2021 Edital FEPAM Cons Manif Pub e Audiencia Pub referente ao EIA RIMA Lic Amb da Produção gases Industriais Municipio Rio Grande-RS
- 2021 Programa Energia Forte no Campo Dec 55535 20 Comunicado 02 21 Processo selecao Projetos Prog Energia Forte Campo
- 2021 Aviso Reabertura Cons Publica 02 21 SEPLAG REABRE prazo Consulta publica Minutas Cont e Edital Concorrencia Intern CONCESSA
- 2021 Edital Ciencia Eliminacao Documentos SIARQ RS 05 11
- 2021 Edital Notificação Inicial 04 21 FEPAM Torna Pub Rerlação NOTIFICADOS para apresentação Defesa Administrativa prazo 20 dias
- 2021 Edital Notificacao Autuacao Amb 007 212 NOTIFICA os Autuados lavratura Auto Infracao Amb Prazo 20 dias 28 12
- 2021 Edital Notif FEMA 01 21 Secretario NOTIFICA para realizacao Pagto de MULTA Cfe Proc Adms Auto Infracao lavrados em face dos
- 2021 Programa Energia Forte no Campo Dec 55535 20 Comunicado 02 21 Processo selecao Projetos Prog Energia Forte Campo 21 10
- 2021 Termo Eliminacao Documentos SIARQ 11 10
- 2021 Edital Notif FEMA 01 21 Secretario NOTIFICA para realizacao Pagto de MULTA Cfe Proc Adms Auto Infracao lavrados em face dos
- 2021 Edital Notificacao Autuacao Amb 007 212 NOTIFICA os Autuados lavratura Auto Infracao Amb Prazo 20 dias
- 2021 Aviso Audiencia e Consulta Publica 01 212 Apresentacao e Expos Tec Projeto concessao de uso Bem Pub Instalacao Pqs eolicos
Ano de 2020:
- 2020 Edital Consulta Publica FEPAM Manif e Audiencia Ref PACUERAS Lic Amb e Inst Geração Energia Salto Guassupi Energetica SA e Quevedos Energética SA
- 2020 Edital Notificação Autuação Amb nº 01 20 NOTIFICA Autuados Auto de Infração Ambiental Prazo 20 dia Apresentarem Defesa
- 2020 Edital FEPAM Consulta Manif e Reuniao tec RAS Lic Previo Geração Energ Eolica Noroeste Energia SPE Ltda M Quarai 24 01
- 2020 Edital Notificação Inicial 01 20 Interessados ficam NOTIFICADOS a Apresentarem DEFESA Administrativa Prazo 20 dias Sistema
- 2020 Edital Notificação Autuação Ambiental nº 002 2020 NOTIFICA para ciencia AUTO INFRAÇÃO Prazo de 20 dias para Defesa TCA Conv
- 2020 Ordem Serv GOV nº 3 Estabelece Estado Atenção em todo Estado Periodo Estiagem
- 2020 Edital Notificação Autuação Ambiental nº 003 20 NOTIFICA Autuados Lavratura Auto Infração Prazo 20 dias Defesa TAC Multa 04
- 2020 Ordem Retomada da Execução Contrato Ref Termo Contrato AFE 51551 2016 Proc23253200120 Elaboração Plano Saneamento
- 2020 FEPAM Edital Consulta ManifPub Audienc EIA RIMA LT525Kv SE Guaiba3 SE Povo Novo
- 2020 Edital NOTIFICAÇÃO Ambiental 004 20 Notificação aos Autuados Prazo 20 dias após 5 dias deste Edital
- 2020 Comunicado 01 20 Processo seleção projetos Programa Energia Forte no Campo comunicação SEMA BRDE FECOERGS
- 2020 Edital Notificação Autuação Ambiental 006 20 Lavrado Autos de Inf Amb Prazo de 20 dias Defesa TCA Conversao BoletoB Recorrencia
- 2020 Composição CONSEMA RS O Governador EXONERA das funçoes NOMEIA E RECONDUZ
- 2020 Edital Notificação FEMA 01 20 Secretario RESOLVE NOTIFICAR para Pagto MULTA prazo 5 dias do 5º dia Deste Edital Proc relaci
- 2020 Edital FEPAM Consulta ManifPub a AudienciaPub EIA RIMA Lic Amb Extração Basalto Caxias do Sul 11 11
- 2020 Comunicado 02 20 Processo Seleção Projetos Programa Energia Forte no Campo SEMA BRDE FECOERGS 17 11
- 2020 COMUNICADO 03 20 Processo Seleção Projetos Programa Energia Forte no Campo SEMA BRDE FECOERGS Coop Eletrif Rural 2º fase 03
- 2020 Declaração Termo Cessao uso Gestao Compartilhada Centro Triagem Animais Silvestres IBAMA Destinação Animais CETAS 03 12
- 2020 Edital NotifInicial FEPAM 03 20 Autos Inf apresentação de Defesa Adm prazo 20 dias 07 12
- 2020 Edital Notificação JSJR 02 20 Proc Adm Auto Infração Pendencia Pagto Multa Prazo 10 dias Apos Inscrição Divida Ativa 15 12
- 2020 Edital FEPAM Consulta Manifestaçãoe Audiencia Publica AterroSanitário SaoBorja RS 16 12
- 2020 Dispensa Licitação Empresa Marilia Correa Borba Servs Veterinarios Eireli Servs Radiograficos Plantel Pq Zoo dia 11 12
Ano de 2019:
- 2019 Edital Retificação FEPAM Consulta Manifestação Pub e Audiencia EIA RIMA lavra Fosfato Empreend Aguia Fertilizantes SA Lavra(expirado)
- 2019 Edital Consulta Manifestação e Audiencia Pub ref ao EIA RIMA Lic Prev Empreendedor Chimarrão Energetica SA Municipio Muitos Capões(expirado)
- 2019 Edital FEPAM Consulta Manif Audi Pub Plano Amb Cons Uso Entorno Aguas Reserv PACUERA HT Ger Energ Ele Ltda Teutonia (expirado)
- 2019 Delegação do Governador à SEMA Competência para firmar Acordo Coop FPE nº 662 19 MMA SEMA FFBIO 18/0500-0003431-7
- 2019 Edital Notificação Inicial nº 02 2019 FEPAM torna Publica relação Proc Adm Auto Infração NOTIFICADOS para Def Adm Prazo 20 dias_SOL(expirado)
- 2019 Edital Ciencia Eliminação Docs Eliminação Docs Aprovados pelo Arquivo Publico Estado RS em 24 07 19 Séries 2 5 8(expirado)
- 2019 Edital Chamamento Publico Entidades Ecologicas Composição do Conselho Administração da FEPAM Titular e Suplente
- 2019 Editais 2º Chamada Edital Cadastramento Entidades Inrteressadas em Participar Conselho Cons Res Bio Ibirapuita
- 2019 Edital Consulta Manif e Aduiencia pub ref EIA RIMA do Lic Previa Aterro Sanitario RSU Cia Riograndense Val Res Ltda CRVR Giruá
- 2019 Edital Cons Manif e Audiencia Pub ref EIAs RIMAs Inst Geração Energ Fonte Hidrica Touros II Touros IV E SA Touros III e Touros V_Bom Jesus
- 2019 Edital Notificação Inicial nº 04 19 FEPAM Procs Adm Auto Infração e NOTIFICADOS para apresentação DEFESA ADM prazo 20 dias
- 2019 Extrato Acordo Coop Tecnica nº 13 19 Proc 02001 110449 2017 57 IBAMA FEPAM Delegação Sistema Integrado Abastecimento AGUA Municipios Planalto e Alpestre
- 2019 Edital Notificação Inicial nº 04 19 FEPAM Processos Adm Auto Infração e NOTIFICADOS para apresentação DEFESA ADM prazo 20 dias
- 2019 Gov Delega Competencia Termo Cooperação FPE 1239 19 SEMA RS e Estado Santa Catarina Aperfeiço Gestao Rec Hidricos 19050000026506
- 2019 Extrato Termo Colab Comite Gerenc Bacia Hidrografica Rio Ibicui Prorroga Pub EDITAL Chamamento Pub Manutenção Estrutura SE
- 2019 Extrato T Colab Comite Bacia Rio Pardo Prorroga EDITAL Chamaento Propostas Manutenção Estrutura SE do Comite 18050000046510
- 2019 Ext T Colab Comite Bacia Rios Apuaê Inhandava Prorroga EDITAL Chamemnto Propostas Manutenção Estrutura SE do Comite 1805000
- 2019 Ext T Colab Comite Bacia Rio Piratinim Prorroga EDITAL Chamamento Propotas Manutenção Estrutura SE do Comite 18050000038725
- 2019 Ext T Colab Comite Bacia Rio Tramandai Prorroga EDITAL Chamamento Propostas Manutenção SE do Comite 18050000046650 dia 17 1
- 2019 Ext T Colab Comite Bacia Rio Passo Fundo Prorroga EDITAL Chamamento Propostas manutenção Estrutura SE do Comite 18050000046
- 2019 Ext T Colab Comite Bacia Rios Turvo Santo Cristo Santa Rosa Prorroga EDITAL Chamamento Propostas Manutenção SE do Comite 18
- 2019 Ext T Colab Comite Bacia Rio Ijui Prorroga EDITAL Chamamento Propostas Manutenção Estrutura SE do Comite 18050000046617 dia
- 2019 Ext T Colab Comite Bacia Rio Gravatai Prorroga o EDITAL Chamamento Propostas Manutenção Estrutura SE do Comite 180500000465
- 2019 Ext T Colab Comite Bacia Baixo Jacui Prorroga EDITAL Chamamento Propostas Manutenção da SE do Comite 180500000416633 dia 17
- 2019 Exct T Colab Comite Bacia Alto Jacui Prorroga Pub EDITAL Manutenção Estrutura SE do Comite 18050000046595 dia 17 10
- 2019 Edital Consulta Manif AudienciaPub EIA RIMA FEPAM Ampliação Aterro Sanitario RSU da CRVR Municipio Sao leopoldo 3847056718
- 2019 Edital CONSEMA Processo Eleitoral da APEDEMA RS Preeenchimento Vagas Entidades Amb CONSEMA RS
- 2019 Edital Notificação Autuação Amb nº 001 19 NOTIFICA os Autuados Lavr Auto Infração 20 dias prazo para Recorrer
Ano de 2018
- 2018 Aviso Disponibilização de Resultado Consulta Projeto Concessao Pq Zoo Sapucaia do Sul CONS PUB site SEMA
- 2018 Respotas à Consulta Publica Concessão Paq Zoologico Sapucaia do Sul
- 2018 Edital FEPAM Consulta Manifestação e Audiencia Pub ref Plano Amb Cons Uso Entorno Res PACUERA Lic Op Energia Tambau Energet (expirado)
- 2018 Edital de Cadastramento Entidades Participar Conselho Cons Refugio de Vida Silvestre Banhado do Maçarico (expirado)
- 2018 Edital Notificação Indeferimento Pedido Adm de Outorga do Uso da Agua Prazo 20 dias Nova Solicitação pelo SIOUT Cfe Port SEMA nº 110/2018
- 2018 Edital de Notificação nº 04 2018 Processos AutoInfraçao NOTICADOS para apresentarem Recursos Adm prazo 20 dias do final do prazo de 5 dias (expirado)
- 2018 Edital FEPAM de Consulta Manif e Audiencia Pub ref EIA RIMA Lic Previo lavra fosfato com Recup Area degradada Empreend Agui (expirado)
- 2018 EDITAL FEPAM Consulta Manifestação Audiencia ref EIA RIMA Lic Previo lavra carvao com recup area deg empreendedor Copelmi M(expirado)
Conselho Gestor do Programa de concessões e Parcerias Publico-Privadas do Estado do Rio Grande do Sul
- 2019 AG Resolução nº 016 19 Aprovar o Edital e Autorizar Abertura Licitação Implantação Servs Esgotamento Sanitario 9 municipios
- 2019 AG Resolução nº 017 2019 Aprova Contratação B3 Servs Ass Tec Esp as licitações e parceria pP Esgotamento Sanitario CORSAN 1
- 2019 Resolução nº 018 19 Aprova Reabertura por 45 dias Apresentação Propostas Concorr Internac 12 19 Concessao Pq Zoo Sapucaia do Sul
- DECRETO N° 43.060, DE 28 DE ABRIL DE 2004- Regulamenta a Lei n° 11.716, de 28 de dezembro de 2001.
- DECRETO Nº 48.946, DE 26 DE MARÇO DE 2012- Regulamenta a Lei Complementar nº 13.854, de 26 de dezembro de 2011, que cria o Conselho Deliberativo da Região Metropolitana de Porto Alegre - CDM e o Gabinete de Governança da Região Metropolitana de Porto Alegre - GGM. 2015
- DECRETO Nº 52.431, DE 23 DE JUNHO DE 2015-Dispõe sobre a implementação do Cadastro Ambiental Rural e define conceitos e procedimentos para a aplicação da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, no Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 52.144, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014-Cria a Reserva Biológica Estadual Banhado do Maçarico.
- DECRETO Nº 52.580, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015- Institui Grupo de Trabalho para elaboração de estudos técnico-científicos para o exercício do controle ambiental da pesca, o consumo sustentável, o manejo ecológico das espécies, a proteção da ictiofauna marinha e o licenciamento de atividade pesqueira no âmbito estadual. (REVOGADO PELO DECRETO ESTADUAL 54.745 DE 8 DE AGOSTO DE 2019) 2016
- DECRETO Nº 52.931, DE 7 DE MARÇO DE 2016- Dispõe sobre os procedimentos para a Outorga do Direito de Uso da Água e obtenção de Alvará de Obra de Reservatórios em empreendimentos de irrigação, bem como sobre procedimentos para acompanhamento da Segurança de Barragens.
- DECRETO Nº 52.937, DE 9 DE MARÇO DE 2016- Altera o Decreto n° 40.931, de 2 de agosto de 2001, que aprova o Regimento Interno da Secretaria do Meio Ambiente. (REVOGADO PELO DECRETO 54,745 DE 8 DE AGOSTO DE 2019)
- DECRETO Nº 52.988, DE 14 DE ABRIL DE 2016- Altera o Decreto nº 49.255, de 21 de junho de 2012, que institui Comissão Estadual do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Rio Grande do Sul - CEZEE/RS.
- DECRETO Nº 53.004, DE 2 DE MAIO DE 2016- Altera o Decreto nº 43.060, de 28 de abril de 2004, que regulamenta a Lei nº 11.716, de 28 de dezembro de 2001
- DECRETO Nº 53.037, DE 20 DE MAIO DE 2016- Institui e regulamenta o Sistema Estadual de Unidades de Conservação - SEUC
- DECRETO Nº 53.063, DE 9 DE JUNHO DE 2016- Institui o Balcão de Licenciamento Ambiental Unificado e o Posto Avançado.
- DECRETO Nº 53.160, DE 3 DE AGOSTO DE 2016- Institui o Programa Gaúcho de Energias Renováveis - RS Energias Renováveis
- DECRETO Nº 53.123, DE 5 DE JULHO DE 2016- Instituí Grupo de Trabalho interdisciplinar com a finalidade de elaborar regramento para o manejo sustentável da pesca artesanal profissional, no âmbito da Lagoa dos Patos, de exemplares da espécie "bagre".
- DECRETO Nº 53.172, DE 15 DE AGOSTO DE 2016- Regulamenta o Comitê Gestor do Programa Gaúcho de Incentivo à Geração e Utilização de Biometano - RS-GÁS, criado pela Lei nº 14.864, de 11 de maio de 2016.
- DECRETO Nº 53.175, DE 25 DE AGOSTO DE 2016- Regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública Estadual e as organizações da sociedade civil, previsto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
- DECRETO Nº 53.180, DE 30 DE AGOSTO DE 2016- Institui Comitê Gestor da Política Estadual de Conservação do Solo e da Água.
- DECRETO Nº 53.202, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016- Regulamenta os arts. 99 a 119 da Lei n° 11.520, de 3 de agosto de 2000, e os arts. 35 a 37 da Lei n° 10.350, de 30 de dezembro de 1994, e dispõe sobre as infrações e as sanções administrativas aplicáveis às condutas e às atividades lesivas ao meio ambiente estabelecendo o seu procedimento administrativo no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 53.316, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016- Prorroga o prazo previsto no Decreto nº 51.796, de 5 de setembro de 2014, que institui Força Tarefa para atuar no âmbito da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação e da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. 2017
- DECRETO Nº 53.426, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017-Altera o Anexo Único do Decreto nº 53.063, de 9 de junho de 2016, que institui o Balcão de Licenciamento Ambiental Unificado e o Posto Avançado.
- DECRETO Nº 53.484, DE 22 DE MARÇO DE 2017- Altera o Decreto nº 36.055, de 4 de julho de 1995, que regulamenta o artigo 7º da Lei nº 10.350, de 30 de dezembro de 1994.
- DECRETO Nº 53.517, DE 19 DE ABRIL DE 2017- Altera o Anexo II do Decreto nº 33.997, de 17 de julho de 1991.
- DECRETO Nº 53.504, DE 4 DE ABRIL DE 2017- Introduz alterações no Anexo Único do Decreto nº 38.543, de 4 de junho de 1998, que aprova o Regulamento do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA
- Decreto nº 53.576 de 12 de junho de 2017- altera Dec 38.903 de 28 de setembro de 1998- que cria o Comitê Gerenciamento da Bacia do Rio Caí
- Decreto nº 53.755 de 17 de outubro de 2017 - regulamenta a Lei nº 13.693, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária vegetal no âmbito do RS
- Decreto 53.773 de 27 de outubro de 2017- institui GT com a finalidade de coordenar ações de articulação e de apoio aos investimentos no setor de logística e transporte no Estado.
- Decreto 53.811 de 30 de novembro de 2017 - institui o Verão Para Todos RS 2018
- Decreto 53.862 de 28 de dezembro de 2017 - regulamenta o Cadastro Florestal Estadual e o Licenciamento Ambiental de Empreendimentos de Silvicultura de Florestas Plantadas 2018
- Decreto 53.873 de 04 de janeiro de 2018 - altera o Dec 36.055 de 04 de julho de 1995, que regulamenta o art. 7º da Lei nº 10.350 de 30 de dezembro de 1994.
- Decreto 53.874 de 04 de janeiro de 2018 - altera o Dec 39.116 de 8 de dezembro de 1998 que dispõe sobre o Comitê de Gerenciamentoi da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo.
- Decreto 53.873 de 04 de janeiro de 2018 - altera o Decreto 36.055 de 04 de julho de 1995 que regulamenta o artigo 7º da Lei 10.350 de 30 de dezembro de 1994.
- Decreto 53.874 de 04 de janeiro de 2018 - altera o Decreto 39.116 de 08 de dezem,bro de 1998, que dispõe sobre o Comite de Gerenciamento daBacia Hidrográfica do Rio Pardo.
- Decreto 53.876 de 09 de janeiro de 2018 - altera o Decreto 39.641 de 28 de julho de 1999 que dispõe sobre o Comite de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria.
- Decreto 53.877 de 09 de janeiro de 2018 - altera o Decreto 40.822 de 11 de junho de 2001 que cria o Comite de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Alto Jacuí.
- Decreto 53.885 de 16 de janeiro de 2018 - instiuti subdivisão das Regiões Hidrográficas do Estado do Rio Grande do Sul em Bacias Hidrográficas.
- Decreto Estadual 53.888 de 16 de janeiro de 2018 - alterao Decreto 32.854 de 27 de maio de 1988 que regulamenta o procedimento de Cadastro dos Produtos Agrotóxicos e Biocidas instituído pela Lei 7.747 de 22 de dezembro de 1982.
- Decreto 53.895 de 24 de janeiro de 2018 - altera o Decreto 53.756 de 18 de outubro de 2017 que regulamenta a Lei 14.982 de 16 de janeiro de 2017 que autoriza a extinção das Fundações de direito privado da Administração Pública Indireta do Estado do RS.
- Decreto 53.901 de 30 de janeiro de 2018 que altera o Decreto Estadual 42.047 de 26 de dezembro de 2002 que regulamenta disposições da Lei 10.350 de 30 de dezembro de 1994 com alterações relativas ao gerenciamento e à conservação de águas subterrâneas e dos auiíferos no Estado do RS e o Decreto Estadual 23.430/1974 que aprova o Regulamento que dispões sobre a promoção, a proteção e a recuperação da saúde publica.
- Decreto Estadual 53.902 de 30 de janeiro de 2018 - altera o Decreto 51.797 de 08 de setembro de 2014 que declara as Espécies da Fauna Silvestre Ameaçadas de Extinção no RS.
- Decreto Estadual 51.903 de 30 de janeiro de 2018 - regulamenta as áreas reconhecidas como Reserva da Biosfera.
- Decreto Estadual 53.904 de 30 de janeiro de 2018 - institui comissão com a finalidade de estudar e de promover a Cadeia Agroindustrial de Proteina Animal do Estado do RS.
- Decreto Estadual 53.911 de 07 de fevereiro de 2018 - dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável.
- Decreto Estadual 54.003 de 5 de abril de 2018 - altera Dec 52.144 de 10 de dezembro de 2014 que criou a Reserva Biológica Estadual Banhado do Maçarico adequando para o grupo de proteção integral Refúgio da Vida Silvestre Banhado do Maçarico.
- Decreto Estadual 54.039 de 25 de abril de 2018 - declara de utilidade pública para fins de desapropriação as áreas de terras destinadas à APP do entorno da Barragem do Moinho
- Decreto 54.059 de 04 de maio de 2018 - dispõe sobre a obrigatoriedade de delegação de competência para celebração de convênios e demais instrumentos congêneres no âmbito do Poder Executivo do Estado.
- Decreto 54.060 de 04 de maio de 2018 - Altera Anexo Único do Decerto 51.761 de 26 de agosto de 2014, que aprova o Estatuto da FEPAM.
- Decreto 54.063 de 09 de maio de 2018 - Institui uma força-tarefa para regularização ambiental dos estabelecimentos prisionais no Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto 54.151 de 10 de julho de 2018 - Altera o Decreto 53.481 de 21 de março de 2017 que dispões sobre a delegação de competência, no âmbito do Poder Executivo do Estado.
- Decreto 54.153 de 11 de julho de 2018 - Altera Decreto 45.746 de 14 de julho de 2008 que institui no âmbito da Adm Pub Direta e Indireta do Estado RS, os Códigos de Conduta da Alta Adm, Código Ética Servds Pub Civis e Cria a Comissão de Ética Pública.
- Decreto 54.165 de 26 de julho de 2018 - Altera Decreto 52.931 de 7 de março de 2016 que dispõe sobre Procedimento de Outorga de Direito de Uso de Água e Obtenção de Alvará da Obra de Reservatórios em Empreendimentos de Irrigação e Procedimentos para Acompanhamento da Segurança de Barragens.
- Decreto 54.185 de 13 de agosto de 2018 - Regulamenta os arts. 22 e 23 da Lei nº 14.961 de 13 de dezembro de 2016 que dispõe sobre a Política Agrícola Estadual para Florestas Plantadas e seus Produtos.
- Decreto 54.171 de 30 de julho de 2018 - Altera Decreto 52.109 de 1º de dezembro de 2014 que declara as espécies da Flora Nativa ameaçadas de extinção no Estado do RS
- Decreto 54.155 de 11 de julho de 2018 - dispõe sobre os Procedimentos Administrativos e as Atribuições dos Agentes Públicos, Civis e Militares, na Operacionalização do Canal Denúncia no âmbito do Poder Executivo Estadual.
- Decreto 54.187 de 13 de agosto de 2018 - Altera o Decreto 39.638, de 28 de julho de 1999 que cria o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã.
- Decreto Estadual nº 54.208/2018 - Altera o Decreto 53.307 de 24 de novembro de 2016 que institui o Programa SUSTENTARE que trata da destinação e descarte de ativos eletroeletrônicos de Órgãos e de Entidades do Estado do Rio Grande do Sul
- Decreto Estadual nº 54.210 de 29 de agosto de 2018 - altera o Decreto nº 39.640 de 28 de julho de 1999, que dispõe sobre o Comitê de Gerenciamento da Bacia do Rio Gravataí
- Decreto Estadual nº 54.218 de 04 de setembro de 2018 - altera o Decreto 41.325 de 14 de janeiro de 2002, que cria o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo-Santa Rosa - Santo Cristo.
- Decreto Estadual nº 54.217 de 04 de setembro de 2018 -altera o Decreto Estadual nº 42.961 de 23 de março de 2004, que institui o Comitê de Gerenciamento da bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo.
- Decreto Estadual nº 54.244 de 27 de setembro de 2018 - altera o art. 3º do Decreto Estadual nº 45.531 de 05 de março de 2008 que institui o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Negro.
- Decreto Estadual nº 54.291 de 18 de outubro de 2018 - cria o Comitê de Gerenciamento da bacia Hidrográfica do Rio caí.
- Decreto Estadual 54.315 de 08 de novembro de 2018 - regulamenta a Lei 13.761 de 15 de julho de 2011 que instituiu o Cadastro Tecnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA-RS, de acordo com a Lei Federal nº 6.938 de 31 de agosto de 1981.
- Decreto 54.369 de 10 de dezembro de 2018 - institui Sistema de Previsão, Prevenção, Alerta e Combate aos incidentes e acidentes hidrológicos e ecológicos de que trata o art. 127 da Lei 11.520 de 03 de agosto de 2000.
- Decreto 54.370 de 10 de dezembro de 2018 - altera o Decreto 42.047 de 26 de dezembro de 2002 que regulamenta disposições da Lei 10.350 de 30 de dezembro de 1994, com alterações relativas ao gerenciamento e à conservação das águas subterrâneas e dos aquíferos no Estado do RS
- Decreto 54.426 de 20 de dezembro de 2018 - Cria os Centros Integrados de Operações e Emergências - CIOPE - e centraliza no telefone 190 as chamadas de emergência no estado. 2019
- Decreto 54.502 de 12 de fevereiro de 2019 - Altera o Decreto Estadual 38.989 de 19 de outubro de 1988, que cria o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do lago Guaíba.
- Decreto 54.499 de 12 de fevereiro de 2019 - Altera Decreto Estadual 53.495 de 30 de março de 2017 que institui o Programa de concessões e Parcerias Público-Privadas do Estado do RS, e o Conselho Gestor do Programa de Concessões e parcerias Público-Privadas, no âmbito da Administração pública do estado do RS.
- Decreto Estadual 54.550 de 2 de abril de 2019 - Dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria do Meio Ambiente.
- Decreto Estadual 54.552 de 2 de abril de 2019 - Altera o Decreto 42.225 de 07 de agosto de 2000 que cria o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Baixo Jacuí.
- Decreto Estadual 54.553 de 2 de abril de 2019 - Altera o Decreto 41.490 de 18 de março de 2002 que cria o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica dos rios Apuaê-Inhandava.
- Decreto Estadual 54.554 de 2 de abril de 2019 - Altera Decreto 39.639 de 28 de julho de 1999 que cria o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica dos Rios Vacacaí e Vacacaí-Mirim
- Decreto Estadual 54.574 de 2 de abril de 2019 - Altera a redação do art. 3º do Decreto 49.834 de 19 de novembro de 2012 que institui o Comitê Local de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba
- Decreto Estadual 54.614 de 6 de maio de 2019 - Altera o Decreto Estadual 36.055 de 4 de julho de 1955 que regulamenta o art 7º da Lei 10.350 de 30 de dezembro de 1994
- Decreto Estadual nº 54.614 de 03 de maio de 2019 - Altera o Decreto Estadual 36.055 de 04 de julho de 1995, que regulamenta o art. 7º da Lei 10.350 de 30 de dezembro de 1994.
- Decreto Estadual nº 54.631 de 28 de maio de 2019 - Altera o art. 3º do Decreto Estadual nº 45.606 de 11 de abril de 2008, que institui o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Quaraí.
- Decreto Estadual 54.727 de 26 de julho de 2019 - Altera o Decreto Estadual 39.637 de 28 de julho de 1999 que cria o Comitê de Gerenciamento da Bacia hidrográfica do Rio Tramandaí.
- Decreto Estadual 54.733 de 29 de julho de 2019 - Altera o Decreto Estadual 43.957 de 8 de agosto de 2005 que cria e institui o Órgão Gestor da Política Estadual de Educação Ambiental ;altera o Decreto 40.187 de 13 de julho de 2000 que institui a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Rio Grande do Sul.
- Decreto Estadual 54.725 de 26 de julho de 2019 - Concede a Medalha do Mérito do Policiamento Ambiental da Brigada Militar.
- Decreto Estadual 54.733 de 29 de julho de 2019 - Altera o Decreto 43.957 de 8 de agosto de 2005 que cria e institui o Órgão Gestor da Política Estadual da Educação Ambiental, altera o Decreto 40.187 de 13 de julho de 2000 que instituiu a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Rio Grande do Sul.
- Decreto Estadual 54.735 de 29 de julho de 2019 - Declara Hóspede Oficial do Estado.
- Decreto Estadual 54.745 de 8 de agosto de 2019 - Revoga Decretos.
- Decreto Estadual 54.763 de 17 de agosto de 2019 - Regulamenta a Lei 13.678 de 17 de janeiro de 2011 que dispõe sobre o Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Sul
2020
- Decreto Estadual 55.283 de 30 de maio de 2020 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra destinadas ao poço artesiano denominado SVS 10 e seu acesso, localizada no Município de São Vicente do Sul - RS
- Decreto Estadual 55.304 de 10 de junho de 2020 - Abre Créditos no Orçamento do Estado - Redução de Dotação.
- Decreto Estadual 55.326 de 23 de junho de 2020 - Altera o Decreto Estadual 53.481 de 21 de março de 2017, dispõe sobre Delegação de Competência no âmbito do Poder Executivo do Estado.
- Decreto Estadual 55.379 de 23 de julho de 2020 - Altera o Decreto Estadual 44.327 de 6 de março de 2016 que institui o Comitê de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas da Lagoa Mirim e do Canal São Gonçalo.
- Decreto Estadual 55.397 de 29 de julho de 2020 - Altera o Decreto Estadual 53.701 de 1 de setembro de 2017 que cria a Delegacia de Polícia Especializada na Repressão aos Crimes Rurais e de Abigeato, subordinada ao Departamento de Polícia do Interior.
- Decreto Estadual 55.357 de 9 de julho de 2020 - Altera o Decreto Estadual 40.916 de 30 de julho de 2001, que cria o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí.
- Decreto Estadual 55.363 de 14 de julho de 2020 - Abre Credito no Orçamento do Estado.
- Decreto Estadual 55.432 de 9 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a execução Orçamentária e Financeira dos Órgãos da Administração Pública Estadual Direta e das Autarquias e das fundações para o segundo semestre de 2020.
- Decreto 55.623 de 04 de dezembro de 2020 - Altera Dec 53175 de 25 de agosto de 2016 que regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública Estadual e as organizações da sociedade civil, previsto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
2021
- Decreto 55.747 de 30 de janeiro de 2021 - Altera o Decreto nº 53.974, de 21 de março de 2018, que instituiu o Programa COMPENSA-RS com o objetivo de regulamentar os procedimentos para a compensação de débitos de natureza tributária ou de outra natureza, inscritos em dívida ativa, com precatórios vencidos do Estado do Rio Grande do Sul, suas autarquias e fundações, próprios ou de terceiros, prevista na Lei nº 15.038, de 16 de novembro de 2017.
- Decreto 55.855 de 25 de abril de 2021 - Altera o Decreto nº 55.374, de 22 de janeiro de 2020, que regulamenta os arts. 90 a 103 da Lei n° 15.434, de 9 de janeiro de 2020, que dispõem sobre as infrações e as sanções administrativas aplicáveis às condutas e às atividades lesivas ao meio ambiente estabelecendo o seu procedimento administrativo no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e os arts. 35 e 36 da Lei nº 10.350, de 30 de dezembro de 1994, que dispõem sobre as infrações e penalidades no âmbito do Sistema Estadual de Recursos Hídricos.
- Decreto Estadual 55.855 de 25 de abril de 2021 - Altera o Decreto nº 55.374, de 22 de janeiro de 2020, que regulamenta os arts. 90 a 103 da Lei n° 15.434, de 9 de janeiro de 2020, que dispõem sobre as infrações e as sanções administrativas aplicáveis às condutas e às atividades lesivas ao meio ambiente estabelecendo o seu procedimento administrativo no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e os arts. 35 e 36 da Lei nº 10.350, de 30 de dezembro de 1994, que dispõem sobre as infrações e penalidades no âmbito do Sistema Estadual de Recursos Hídricos.
- Decreto Estadual 55.885 de 17 de maio de 2021 - Dispõe sobre o Programa de Educação Ambiental Colaborativo do Estado e institui Comitê Gestor Multidisciplinar
- Decreto Estadual 55.930 de 11 de junho de 2021 - Abre créditos no Orçamento do Estado
- Decreto 55.949 de 17 de junho de 2021 - Altera o Decreto nº 48.936, de 20 de março de 2012, que regulamenta o Programa Estadual de Fortalecimento de Cadeias e Arranjos Produtivos Locais, instituído pela Lei nº 13.839, de 5 de dezembro de 2011.
- Decreto 55.956 de 25 de junho de 2021 - Abre créditos no Orçamento do Estado.
- Decreto nº 55.996 de 14 de julho de 2021 - Dispõe sobre a utilização da arbitragem no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul
- Decreto 56.159 de 25 de outurbo de 2021 - Altera o Decreto nº 53.349, de 12 de dezembro de 2016, que institui Comissão Permanente para análise e acompanhamento das medidas administrativas e judiciais envolvendo as demarcações indígenas no Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto 56.149 de 25 de outubro de 2021 - Institui Operação RS Verão Total 2021/2022.
- Decreto 56.124 de 6 de Outubro de 2021 - Abre créditos no Orçamento do Estado.
- Decreto 56.144 de 14 de Outubro de 2021 -Institui o TáxiGov RS e a Central de Compartilhamento de Veículos para o transporte administrativo oficial no âmbito da administração direta, autarquias e fundações do Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto 56.159 de 25 de Outubro de 2021 - Altera o Decreto nº 53.349, de 12 de dezembro de 2016, que institui Comissão Permanente para análise e acompanhamento das medidas administrativas e judiciais envolvendo as demarcações indígenas no Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto 56.149 de 25 de Outubro de 2021 - Institui Operação RS Verão Total 2021/2022.
- Decreto 56.190 de 11 de Novmbro de 2021 - Abre créditos no Orçamento do Estado.
- Decreto 56198 de 11 de Novembro de 2021 - Regulamenta a Lei nº 15.641, de 31 de maio de 2021, que institui a Política Estadual de Estímulo à Produção de Etanol e cria o Programa Estadual de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Etanol - PRÓ-ETANOL/RS.
-
Decreto 56.206 de 23 de Novembro de 2021 - Abre créditos no Orçamento do Estado.
- Decreto 56.276 de 23 de Dezembro de 2021 - Prorroga a vigência dos atos de cedência ou de disposição de servidores.
- Decreto 56.257 de 17 de Dezembro de 2021 - Altera o Decreto nº 56.149, de 25 de outubro de 2021, que institui a Operação RS Verão Total 2021/2022.
- Decreto 56.285 de 28 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre a operação, o gerenciamento e a manutenção da Infraestrutura Estadual de Dados Espaciais - IEDE/RS.
- Decreto 56.239 de 9 de Dezembro de 2021 - Altera o Decreto nº 51.221, de 21 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o uso de brita produzida e de brita comercial nos contratos de infraestrutura rodoviária.
- Decreto 56.217 de 30 de Novembro de 2021 - Abre créditos no Orçamento do Estado.
- Decreto 56.297 de 5 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira dos órgãos da administração pública estadual direta, das autarquias e das fundações do Estado para o exercício de 2022.
2022
- Decreto 56.347 de 26 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Rio Grande Sul às campanhas "Race to Zero" e "Race to Resilience", no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças de Clima.
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Decreto 56.348 de 26 de janeiro de 2022 - Institui Programa de Incentivo à Geração e Utilização de Biogás para Geração de Energia Elétrica - BIOGÁS-RS.
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Decreto 56.349 de 26 de janeiro de 2022 - Altera o Decreto nº 53.172, de 15 de agosto de 2016, que regulamenta o Comitê Gestor do Programa Gaúcho de Incentivo à Geração e Utilização de Biometano - RS-GÁS, criado pela Lei nº 14.864, de 11 de maio de 2016.
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Decreto 56.371 de 9 de fevereiro de 2022 - Abre crédito no Orçamento do Estado
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Decreto 56.415 de 8 de março de 2022 - Altera o Decreto nº 56.390, de 21 de fevereiro de 2022, que institui Fórum Permanente de Combate à Estiagem no Estado.
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Decreto 56.416 de 10 de março de 2022 - Abre créditos no Orçamento do Estado.
- Decreto 52.310/2015 revogado pelo Decreto 52.580/2015
- Decreto 41.672/2002 revogado pelo Decreto 51.797/2014
- Decreto 45.480/2008 revogado pelo Decreto 51.797/2014
- Decreto 38.814/1998 revogado pelo Decreto 53.037/2016
- Decreto 39.414/1999 revogado pelo Decreto 53.037/2016
- Decreto 6.136/1955 revogado pelo Decreto 52.931/2016
- Decreto 45.232/2007 revogado pelo Decreto 53.160/2016
- Decreto 42.278/2003 revogado pelo Decreto 53.203/2016
- Decreto 51.379/2014 revogado pelo Decreto 53.203/2016
- Decretos Estaduais nºs: 21.079/1971; 23.755/1975; 25.163/1976; 28.469/1979; 28651/1979; 28.653/1979; 29.165/1979; 29.394/1979; 30.822/1982; 31.042/1983; 31.182/1983; 31.293/1983; 31.559/1984; 31.643/1984; 31.969/1985; 32.167/1986; 32.399/1986; 32.438/1986; 32.426/1986; 32.515/1987; 32.516/1987; 32.555/1987; 32.580/1987; 32.595/1987; 32.622/1987; 32.622/1987; 32.814/1988; 32.980/1988; 32.994/1988; 33.052/1988; 33.077/1988; 33.163/1989; 33.306/1989; 33.326/1989; 33.415/1990; 33.425/1990; 33.604/1990; 33.669/1990; 33.849/1991; 33.980/1991; 33.992/1991; 34.008/1991; 34.176/1992; 34.193/1992; 34.198/1992; 34.211/1992; 34.468/1992; 34.572/1992; 34.774/1993; 34.867/1993; 35.140/1994; 35.144/1994; 35.195/1994; 35.248/1994; 35.250/1994; 35.281/1994; 35.298/1994; 35.309/1994; 35.450/1994; 35.452/1994; 35.480/1994; 35.481/1994; 35.560/1994; 35.579/1994; 35.587/1994; 35.588/1994; 35.592/1994; 35.593/1994; 35.600/1994; 35.632/1994; 35.642/1994; 35.649/1994; 35.660/1994; 35.663/1994; 35.676/1994; 35.677/1994; 35.678/1994; 35.703/1994; 35.803/1995; 35.815/1995; 35.836/1995; 35.933/1995; 35.951/1995; 35.952/1995; 35.933/1995; 35.951/1995; 36.037/1995; 36.039/1995; 36.040/1995; 36.049/1995; 36.155/1995; 36.324/1995; 36.335/1995; 36.507/1996; 36.541/1996; 36.549/1996; 36.550/1996; 36.572/1996; 36.591/1996; 36.622/1996; 39.668/1999; 36.768/1996; 36.827/1996; 36.852/1996; 36.952/1996; 36.983/1996; 37.032/1996; 37.091/1996; 37.092/1996; 37.120/1996; 37.128/1996; 37.177/1997; 37.269/1997; 37.315/1997; 37.324/1997; 37.339/1997; 37.410/1997; 39.313/1999; 37.341/1997; 37.351/1997; 37.729/1997; 37.757/1997; 37.792/1997; 37.801/1997; 37.806/1997; 37.884/1997; 37.886/1997; 37.930/1997; 38.102/1998; 38.172/1998; 38.265/1998; 38.272/1998; 38.691/1998; 38.953/1998; 39.072/1998; 39.073/1998; 39.109/1998; 39.148/1998; 39.149/1998; 39.230/1998; 39.249/1999; 39.313/1999; 39.345/1999; 39.355/1999; 39.541/1999; 39.580/1999; 39.649/1999; 39.686/1999; 39.662/1999; 39.668/1999; 39.736/1999; 39.792/1999; 39.821/1999; 39.853/1999; 39.856/1999; 39.925/2000; 39.993/2000; 40.138/2000; 40.150/2000; 40.156/2000; 40.484/2000; 40.499/2000; 40.500/2000; 40.501/2000; 40.545/2000; 40.629/2001; 40.682/2000; 40.735/2001; 40.807/2001; 40.811/2001; 40.847/2001; 40.892/2001; 41.316/2002; 41.427/2002; 41.495/2002; 41.660/2002; 41.677/2002; 41.708/2002; 41.820/2002; 42.054/2002; 42.125/2003; 42.126/2003; 42.346/2003; 42.388/2003; 42.389/2003; 42.589/2003; 42.613/2003; 42.634/2003; 43.000/2004; 43.061/2004; 43.198/2004; 43.224/2004; 43.336/2001; 43.441/2004; 43.493/2004; 43.502/2004; 43.560/2005; 43.573/2005; 43.635/2005; 43.652/2005; 43.789/2005; 43.791/2005; 43.915/2005; 44.001/2005; 44027/2005; 44.039/2005; 44.173/2005; 44.223/2005; 44.283/2006; 44.388/2006; 44.388/2006; 44.462/2006; 44.505/2006; 44.506/2006; 44.507/2006; 44.515/2006; 44.604/2006; 44.674/2006; 44.725/2006; 44.732/2006; 44.895/2007; 44.896/2007; 44.904/2007; 44.907/2007; 44.908/2007; 44.968/2007; 44.973/2007; 44.983/2007; 44.995/2007; 44.919/2007; 45.010/2007; 45.040/2007; 45.046/2007; 45.064/2007; 45.187/2007; 45.212/2007; 45.281/2007; 45.291/2007; 45.395/2007; 45.411/2007; 45.430/2007; 45.523/2008; 45.530/2008; 45.542/2008; 45.556/2008; 45.613/2008; 45.747/2008; 45.753/2008; 45.790/2008; 45.978/2008; 46.052/2008; 46.060/2008; 46.118/2009; 46.178/2009; 46.229/2009; 46.260/2009; 46.264/2009; 46.454/2009; 46.541/2009; 47.273/2010; 47.442/2010; 47.326/2010; 47.331/2010; 47.553/2010; 47.588/2010; 47.794/2011; 47.897/2011; 47.909/2011; 47.928/2011; 48.364/2011; 48.100/2011; 48.146/2011; 48.172/2011; 48.274/2011; 48.396/2011; 48.965/2012; 48.984/2012; 49.064/2012; 49.076/2012; 49.537/2012; 49.563/2012; 49.851/2012; 49.611/2012; 49.915/2012; 49.980/2012; 50.016/2013; 50.111/2013; 50.280/2013; 50.577/2013; 50.801/2013; 50.821/2013; 51.271/2014; 52.514/2015; 52.580/2015; 52.889/2016; 52.937/2016; 52.986/2016; 53.958/2018, revogados pelo Decreto 54.745/2019
2018 - Alterações e Revogações:
- Decreto 53.873/2018 Altera Decreto 36.055/1995.
- Decreto 53.874/2018 Altera Decreto 39.116/1998 e Revoga os Decretos 43.553/2005 e o 45.608/2008.
- Decreto 53.876/2018 Altera Decreto 39.641/1999 e Revoga Decreto 43.523/2004.
- Decreto 53.877/2018 Altera Decreto 40.822/2001 e Revoga Decreto 44.370/2006.
- Decreto 53.888/2018 Altera Decreto 32.854/1988 e Revoga §2º art.3º Decreto 32.854/1988.
- Decreto 53.895/2018 Altera Decreto 53.756/2017.
- Decreto 53.901/2018 Altera Decreto 42.047/2002 e Revoga art.31-A Decreto 42.047/2002.
- Decreto 53.902/2018 Altera Decreto 51.797/2014.
- Decreto 53.911/2018 Revoga o Decreto 40.931/2001 e o Decreto 52.145/2014.
- Decreto 54.003/2018 Altera Decreto 52.144/2014.
- Decreto 54.060 Altera Anexo Único Decreto 51.761/2014.
- Decreto 54.151/2018 Altera Decreto 53.481/2017.
- Decreto 54.153/2018 Altera Decreto 45.746/2008.
- Decreto 54.165/2018 Altera Decreto 52.931/2016 e Revoga Inciso III art.16º Decreto 52.931/2016.
- Decreto 54.171/2018 Altera Decreto 52.109/2014.
- Decreto 54.155/2018 Revoga Decreto 52.526/2015.
- Decreto 54.187/2018 Altera Decreto 39.638/1999 e Revoga Decreto 43.993/2005.
- Decreto 54.208/2018 Altera decreto 53.307/2016.
- Decreto 54.210/2018 Altera decreto 39.640/1999 e Revoga Decreto 43.425/2004.
- Decreto 54.218/2018 Altera Decreto 41.325/2002 e Revoga Decreto 50.173/2013.
- Decreto 54.217/2018 Altera Decreto 42.961/2004 e Revoga Decreto 43.225/2004.
- Decreto 54.244/2018 Altera Decreto 45.531/2008.
- Decreto 54.291/2018 Revoga Decreto 53.576/2017.
Portarias 2022:
- 2022 Portaria SEMA 04 Designa Voluntarios Programa Voluntariado Ambito SEMA Edital 005 2021 2º Campanha 14 01
- 2022 Portaria SEMA 08 Designa Voluntarios Comporem Programa Voluntariado ambito da SEMA Cfe Edital 001 22 dia 20 01
- 2022 Portaria SEMA 11 Designa os Servds e Empregados Pub Comporem Colegiado Estadual Componentes CECA 31 01
- 2022 Port SEMA 13 Altera Port SEMA 100 Designa membros Titulares e Supl Comporem JJIA e JSJR 01 02
- 2022 Portaria SEMA 25 Nomeia Servds Comissao Especial Selecao Responsavel Analise pedido Credenciamento Cooperacao Logistica Reversa vidro 16_02
- 2022 Portaria SEMA 33 Designa Servd Vilmar Grutzmann Representar estado Transeferencia Reboque Rodoviario EVM Comp Amb Pq Turvo_04_03
Portarias 2021:
- 2021 Port SEMA 02 Designa Servd Pub Neimar Kuhn gestor Subst Pq Est Turvo revogando Port SEMA 297 19
- 2021 Portaria SEMA 6 Altera portaria SEMA 100 20 dia 09 02
- 2021 Portaria SEMA 23 Promove Ajustes Plano Diretor Jardim Botanico Porto Alegre RS 03 02
- 2021 Portaria SEMA 28 Altera Portaria SEMA 100 membros 12 02
- 2021 Port SEMA 45 Mantem a Suspensao Visitas ao Pq Zoo Jardim Botanico e UCs administradas pelo estado Prazo Indeterminado 02 03
- 2021 Port SEMA 52 Altera Port 334 Avaliacao Estado Conserv Especies PROCERGS
- 2021 Port SEMA 59 Institui Eqp ExecTransit EqpCoord Estrat Implem GestoComp CorredorEco 4Colonia PoliticPub Parcerias IntegInst
- 2021 Portaria SEMA 84 Autoriza a reabertura do Parque Zoo Jardim Botanico e UCs a partir de 30 04
- 2021 Port SEMA 100 Institui GT Permanente vinculado DIPLA Criterios Definicao Acudes e Barragens Dec 52931 eDistincao Cursos Agua Naturais e Artificiais
- 2021 Portaria SEMA 114 Republica os Anexos da portaria SEMA 159 30 09 2020 dia 17 06
- 2021 Portaria SEMA 115 Aperfeicoa e Padronizacao na Analise Requerim Adm Compet DBIO SEMA e Emissao Autoriza Declaraçoes Certificados_Etapas-Ciencia-Assinatura
- 2021 Portaria SEMA 119 Institui GT Elaboracao e Acompanhamento Desenv Prog Est Revitaliz Bacia Hidrogfcas RS
- 2021 Portaria SEMA 123 Aprova plano Açao Territorial para Cons Especies Ameaçadas Extinçao Campanha Sul e Serra Sudeste Objetivos-Prazos-Grupos
- 2021 Portaria SEMA 137 Aprova Reg Interno Cons Consultivo Pq Estadual doTainhas 23 07
- 2021 Portaria SEMA 152 Designa Servds Programa de Voluntariado Ambito SEMA Cfe Edital 004 2021
- 2021 Portaria SEMA 155 Altera Port SEMA 311 2019 Sec Fixa Precos Publicos SEMA Adm Jardim Bot Parque Zoo
- 2021 Portaria SEMA 174 Divulga relação Beneficiarios Prog Estadual regularização poços Captacao Agua Subterranea Dec 333343
- 2021 Portaria SEMA 175 Designa Voluntarios Prog Voluntariado no ambito da SEMA cfe Edital 002 21
- 2021 Portaria SEMA 181 21 Secretario Aprova Plano manejo APA Banhado Grande 21050000015270
- 2021 Portaria SEMA 220 Designa Voiluntarios Prog Voluntariado Ambito SEMA Cfe Edital 005 21
- 2021 Port SEMA 224 Institui Com Coordenacao Exec Comissao tec Proc Atualizacao lista Oficial Esp Exoticas Invasoras Estado RS
- 2022 Portaria SEMA 52 Secretario RESOLVE Aprovar Revisao Plano de Manejo Parque Estadual Tainhas 22050000002883 dia 01
Portarias 2020:
- 2020 Portaria SEMA nº 09 Dispensa exclusivamente Fins Financiamento Lic Amb da Necessidade Outorga Direito Uso agua Dessedentação Animal - Safra 2020-2021
- 2020 Portaria SEMA nº 17 Altera Composição Conselho Cons Pq Estadual Itapeva
- 2020 Portaria SEMA nº 19 Institui ambito Comite Planejamento Energetico estado RS COPERGS GT Avaliação Consumo Gas Natural no Es
- 2020 Portaria SEMA nº 21 Institui ambito SEMA Balanço Energetico Estado RS BENRS
- 2020 Portaria SEMA 67 Prorroga Prazo art 2º Port 48 Ref Desempenho funçoes 04 05
- 2020 Port SEMA 68 Manter Suspensao Visitas Pq Zoo JdB UCs 04 05
- 2020 Port SEMA 69 Prorroga prazo art 4º Port 50 prazos processuais 04 05
- 2020 Portaria SEMA 100 Designa Membros Titulares e Suplentes JJIA 25 06 (Alterada pela Portaria 179/20)
- 2020 Portaria SEMA 105 Altera Alineas H e O Inciso III art2º Port SEMA 100 Designação membros JJIA
- 2020 Portaria SEMA 106 Institui Nucleo Gestor do Sistema Monitoramento da Biodiversidade RSBIOMONITORA
- 2020 Portaria SEMA 110 Altera Portaria SEMA 100 Membros JSJR
- 2020 Portaria SEMA118 Institui Comissao InternaAcompanhamento do PLANESAN
- 2020 Port SEMA 123 Altera port SEMA 103 17 Const e Apuração Condutas Ativ Lesivas ao M Amb PenalMedAdmSISEPRA
- 2020 Port SEMA 131 Institui GT Compilar Servs Terceirizados numa Unica Empresa UCs Balcoes PqZoo e Jd Botanico
- 2020 Portaria SEMA 158 Dispoe sobre Criação Implementação Prog Voluntariado da SEMA RS
- 2020 Portaria SEMA 159 Dispoe sobre Normas Comp Apuração Infraçoes Adm Condutas Lesivas M Amb e Aplicação penalidades (ANEXOS ALTERADOS PELA PORTARIA SEMA 114/21)
- 2020 Portaria SEMA 169 Designa Servds Pub Coord Programa Voluntariado da SEMA
- 2020 Port SEMA 171 Institui Ambito SEMA GT Elaboração Projeto Acomp Exec Atlas Hirdoenergetico RS
- 2020 Port SEMA 172 Designa Representantes Comite Gestor Programa Energia Forte no Campo
- 2020 Portaria SEMA 173 Institui Comissao monmit Avaliação Parcerias Org Soc Civil SEMA ambito Prog Energia Forte no campo
- 2020 Portaria SEMA 168 Institui GT Revisão Termo Comp e Termo Autorização Exercicio Pesca Profissional Comunidade Pq Delta jacui
- 2020 Portaria SEMA 179 Altera Art 1º IncisoI alinea C e Inciso III alineas c e d Port SEMA 100 20 dia 11 11
- 2020 Port SEMA 191 Designação Servds Pub Gestor Fiscias Titular e Suplente T C PS Cont SEM Ded Excl Mao Obra 15 20 Marilia Corre
- 2020 Portaria SEMA nº 193 Designa Servds Pub Gestores e Suplentes Lotados Depto Energia SEMA Programa Energ Forte Campo 07 12
Portarias 2019:
2019 Portaria SEMA nº 08 Designa servidores Comissao Revisão dos Contratos SEMAI
2019 Portaria SEMA nº 10 Designar Servds Pub Comporem Comissão Levantamento Patrimonial da SEMAI
2019 Portaria SEMAI nº 19 Altera Redação alineas a do inciso I art 1º Port SEMA 09/2017
2019 Port SEMA nº 166 Designa Servds e Empregados Pub Comporem Colegiado CECA
2019 Portaria SEMA nº 176 Cria Conselho Consultivo Refugio da Vida Silvestre Banhado do Maçarico
2019 Portaria SEMA nº 206 Designa Servd Pub Rafael Schenkel Gestor Pq Estadual do Turvo
2019 Port SEMA nº 258 Designa Servds Pub Fiscais Tecnicos Suplentes e Adm UCs Tomielo Seg Ltda
2019 Portaria SEMA nº 267 Altera Anexo I Port SEMA nº 262 Designação Servds Fiscaliz Lavrat Autos Const Med Adm Carater Cautelar
2019 Portaria SEMA nº 271 Altera Inciso I art 2º Port SEMA 218 Criação Cons Consultivo Ibitiria
2019 Portaria SEMA 297 Designa Servd Pub Anderson Hendgen Gestor Subst da UC Pq Estadual Turvo impedimentos titular Rafael Schenkel
2019 Portaria SEMA 341 Altera art 2º Port SEMA 05 10 Criou Cons Cons Res Bio Est Mata Paludosa
Portarias 2018:
2018 Portaria SEMA nº 27 institui GT Trabalho GT das UC estabelecer proced adm Autorizações Lic Amb Ativ Empreend afetem as Ucs
2018 Portaria SEMA nº 39 Designa exercicio 2 anos Representantes Componentes da 1º 2º e 3º Camaras Julgamento Infrações Flo JJIA (alterada pelas Portarias SEMA nºs 47 e 68)
2018Portaria SEMA nº 047 Altera alinea G inciso IV e alinea B inciso V art 1º Portaria SEMA nº 39 2018 Representantes JJIA
2018 Portaria SEMA nº 053 aprova Plano Uso Publico Parque Estadual de Itapeva
2018 Portaria SEMA nº 63 2018 Designa GT Implementação Reserva Biologica São Donato ambito SEMA
2018 Portaria SEMA nº 65 Regulamenta Cobrança e Descontos legais inicdentes taxa visitação e Uso Infraestrutura das UCs do Estado (REVOGADA EM 18/07/2019 - 2019 Revogação O Secretario Torna SEM EFEITO Portaria SEMA nº 65 18 publicado DOE 103 de 1º 06 19 dia 18 07 )
2018 Portaria SEMA nº 68 AlteraAlinea e inciso III Art 2º Portaria SEMA nº 39 2018 170500000017085
2018 Portaria SEMA nº 72 Altera art 14 da Port SEMA nº 45 2014 Conselho Cons RVSBP
2018 Portaria SEMA nº 82 Institui Comite Gestor Sistema Inf Geograficas sobre Biodiversidade SIGBIO
2018 Portaria SEMA nº 84 DESIGNAÇÃO SecExecutiva CONSEMA Viviane de Barros Tiburscki
2018 Portaria SEMA nº 102 Institui GT Coordenar Processo Criação Cons Consultivo RVSBanhado Maçarico
2018 Portaria SEMA nº 114 Institui GT Normatizar controle populacional Javali Sus Scrofa nas UC's
2018 Portaria SEMA nº 144 Designa Ari Miranda sanchez Gestor Pq Estadual Papagaio Charao
2018 Port SEMA 156 Altera art 2º Port SEMA 38 2012 cria Cons Delib APA Rota do Sol 18050000041984
2018 Portaria SEMA nº 163 Designa servidor Anderson Hendgen Gestor Pq Estadual Turvo 18050000044479
2018 Portaria SEMA nº 167 Designar servidor Ari Sanchez Gestor Pq Est Papagaio Charao 18050000048180
Portarias 2017:
2017 Portaria SEMA nº 09 Designa servidores pub Compor Colegiado da Câmara Est Comp Amb CECA 03 02 (alterada pelas Portarias SEMA nº 71/2018 e alterada pela Portaria SEMAI nº 19/2019)
2017 Port SEMA nº 20 dispoe sobre aprovação e homologação Plano manejo APA Delta Jacui APAEDJ 02 03
2017 Portaria SEMA nº 51 Designa representantes para comporem a 1º 2º e 3º JJIA
2017 Port SEMA nº 62 aprova Regimento Interno Cons Consultivo Reserva Bio Mato Grande
2017 Portaria SEMA nº 117 altera Redação alineas i e j inciso II Port 09 2017
2017 TORNA SEM EFEITO Port SEMA nº 133 2017 17050000015783
2017 Port SEMA nº 135 Designa servidor Everson Fleck Gestor Area Proteção Amb Rota do Sol
Portarias 2016:
2016 Port SEMA nº 03 designa responsável UC P.E. Camaquã 07 01
2016 Port SEMA nº 07 institui C.E. implantação SIGBIO 19 01
2016 Port SEMA nº 19 designa servidores Balcão Amb Campanha e Fronteria Oeste
2016 Port SEMA nº 23 designa servidores Balcao Ambiental Unificado Pelotas
2016 Port SEMA nº 24 altera art 3º da Port SEMA nº 128 funções relativas ao FEMA
2016 Port SEMA nº 31 institui GT vistoria Pq Est Quarta Colonia
2016 Port SEMA nº 41 designa Presidente e Secretaria da JJIF
2016 Port SEMA nº 49 designa servidores Balcão Lic Amb Unificado Pelotas
2016 Port SEMA nº 53 designa servidores comporem BLAU Serra 09 05
2016 Port SEMA nº 57 prorroga por 180 dias GT estabelecido pela Port SEMA 148 2015 dia 25 05
2016 Port SEMA nº 59 institui o Comite Gestor do SIGBIO 08 06
2016 Port SEMA nº 70 altera Port nº 34 que aprova Regimento Interno da CECA 08 07 (.pdf 94,50 KBytes)
2016 Port SEMA nº 71 prorroga prazo concurso FZB 22 06
2016 Port SEMA nº 86 Institui Comissao tecnica Analise Convenios Manutenção Comites Bacia 02 08
2016 Port SEMA nº 87 designa servidor Leonrado Urruth Gestor Parque est Camaqua 11 08
2016 Port SEMA nº 94 designa representantes GT instituido pelo Dec Est 53123 2016 dia 19 08
2016 Port SEMA nº 95 Altera art 2º Port SEMA nº 37 composição Conselho Consultivo EEA 23 08
2016 Port SEMA nº 97 altera art 2º Port SEMA 38 Conselho Deliberativo APA Rota do Sol
2016 Port SEMA nº 102 institui GT conduzir processo formação Cons Consultivo Pq Quarta Colonia 28 09
2016 Port SEMA nº 103 designa servidora Thais michel responsavel Seção Fauna SEMA 27 09
Portarias 2015:
2015 Portarai nº 173 2015 Altera a composição da JSJR (.pdf 64,04 KBytes)
2015 Port SEMA nº 179 estabelece as normas e proced ref categorias empreend e ativ uso e manejo fauna silvestre RS (.pdf 287,89 KBytes)
2015 Portaria nº 181 2015 Designa representantes para compor GT instituido pelo Dec 52 580 2015 (.pdf 88,62 KBytes)
2015 Portaria nº 182 2015 Suspende a eficácia do art 18 da Lei Estadual nº 9519 92 (.pdf 98,26 KBytes)
2015 Portaria nº 183 2015 Designação para atuar como fiscal T Coop Téc SEMA DBIO FEPAM FETAG Nº 55 2015 (.pdf 71,22 KBytes)
2015 Portaria nº 184 2015 Designa servidores para atuar como fiscal contrato de locação de copiadoras (.pdf 63,05 KBytes)
2015 Port SEMA nº 190 designa servidora fernanda Schmidt responsavel Reserva Bio Mata Paludosa (.pdf 42,41 KBytes)
Portarias FEPAM 2022:
- 2022 Portaria FEPAM 206 Disciplina Proced Criterios Gerais Aplicacao Lic Previa e Inst Unificadas LPI ambito da FEPAM
- 2022 Portaria FEPAM 207 Dispoe sobre Lic Previa e de Instalacao para Alteracao LPIA
- 2022 Portaria FEPAM 215 22 Revoga as Portarias FEPAM 121 14 118 14 e 61 15 dia 10 02
Portarias FEPAM 2021:
- 2021 Portaria FEPAM 97 Dir Pres Atualiza Termo Coop FEPAM e CORSAN Campanhas Balneabilidade 20 01
- 2021 Portaria FEPAM 101 Estabelece Criterios e Procedimentos Lic Amb Ambito Transp Terrestre e ou fluvial Residuos Perigosos no RS
- 2021 Portaria FEPAM 103 Altera Port 101 2021 Proced Adm Lic Amb Ativ de Transporte Prod Perigosos 01 02
- 2021 Portaria FEPAM 124 21 Proced Autoriz Instal Op EmpreendAtivCrematHum considerando COVID 19
- 2021 Portaria FEPAM 126 21 Altera Port FEPAM 82 20 Crit e Proced Licenc Amb Empreend Ramo Com Varejista Combustiveis
- 2021 Portaria FEPAM 129 21 Altera e Acrescenta Dispositivos Portaria 136 19 Regras Arq e indeferimento Processos FEPAM
- 2021 Portaria FEPAM 194 21 Dispoe sobre Licenca Previa e Instalacao Alteracao LPIA
Portarias FEPAM 2020:
- 2020 Portaria FEPAM nº 35 Dispoe sobre Criterios Ambito Lic Amb Aterros Sanitarios 29 05
- 2020_Portaria FEPAM nº 38 Altera Temporariamente periodo prvisto Portaria FEPAM 115 19 Regula LO Regularização 04 05
- 2020 Portaria FEPAM nº 52 20 Disciplina Proced Consultas Manifest ao EIA RIMA PACUERA e Est Amb e Aud Pub ReunioesTec Inf 17 07
- 2020 Portaria FEPAM 57 20 Altera Port FEPAM 52 20 Disciplina Proc Cons Manif EIA RIMA PACUERA Est Amb 24 07
Portarias FEPAM 2021:
- 2019 Portaria FEPAM nº 21 2019 Estabelece Criterios Dispensa Estudo EIA RIMA ambito Lic Amb Ativ Extração Mineral no RS 08 04
- 2019 Portaria FEPAM nº 22 Dispoe sobre criterios diretrizes gerais e procedimentos Lic Amb Empreend Ramo Com Varejista Combustiv
- 2019 Portaria FEPAM nº 24 2019 Designa servds FEPAM fiscais er Supentes ambito conv Delegação Comp Manejo Veg Nativa Bioma Mata Atlantica
- 2019 Portaria FEPAM nº 25 Designa serv Fiscais e Suplentes da FEPAM Conv Delegação Comp manejo Mata Nativa 17 04
- 2019 Port FEPAM nº 28 19 Estabelece Proced Emissao Autoriza Manejo Fauna Silvestre Processos Lic tramitam FEPAM
- 2019 Port FEPAM nº 34 19 Dispoe sobre proced adm Requer Prorrogação Automatica Lic Amb FEPAM casos alteração
- 2019 Portaria FEPAM nº 38 19 Dispoe sobre a Lic Previa e de Instalação para Alteração LPIA
- 2019 Port FEPAM nº 39 19 Altera Port FEPAM 029 2017 estabelece exigencia Acreditação ou Reconhec Laborat Anal Amb RS
- 2019 Portaria FEPAM nº 43 19 Disciplinar os Procedimentos e Criterios Aplicação Lic Previa e Instalação Unificadas LPI ambito FE
- 2019 Port FEPAM nº 031 Revoga Port FEPAM nº 039 17 dispoe sobre criterios e diretrizes gerais Define Est Amb e Proced Lic Amb PC
- 2019 Portaria FEPAM nº 63 Altera port 043 18 dispoe sobre concessao adicionais Exerc Ativ Perigosas
- 2019 Portaria FEPAM nº 67 Revoga Autorizações Manifesto Transporte Residuos MTR emitidas pela FEPAM
- 2019 Portaria FEPAM 68 Dispoe sobre criterios disposição final efluentes liquidos sanitarios e efluentes liq industriais em solo
- 2019 Portaria FEPAM 105 Altera Portaria 043 18 que dispoe sobre concessao Adicionais pelo Exercicio Atividads Pergiosas
- 2019 Portaria FEPAM nº 108 Estabelece Proced Lic Amb Empreend ou Ativ localizados Sitios Paleontologicos Lei 11738 02
- 2019 Portaria FEPAM 115 Define Conceito Licença Operação de Regularização e Estabelece Criterios na Modalidade
- 2019 Portaria FEPAM 119 Dispoe sobre funcionamento Sala Atendimento Integrado e estabelece Regras Atendimento Pub da FEPAM
- 2019 Portaria FEPAM nº 133 Designa Membros Com Permanente Prev e Combate ao Assedio moral na FEPAM
Portarias Conjuntas SEMA/FEPAM e/ou demais Órgãos 2022:
Portarias Conjuntas SEMA/FEPAM e/ou demais Órgãos 2021:
- 2021 Portaria Conjunta SEMA FEPAM 35 Altera Port Conj 13 19 Regras inscricao cadastro TCE e recolhimento TCFA RS 25 02
- 2021 Portaria 104 21 SPGG Elaboracao 2 OS ref Fiscaliz Cont Adm Atualizaçao IN 03 SMARH
- 2021 Port Conj SEMA FEPAM 14 Altera Port Conj SEMA FEPAM 13 19 Estab Regras Inscrição Cadastro Tec estadual Ativ Potenc Poluidor
- 2021 Port Conjunta SEMA FEPAM 30 Institui GT Conceber e Propor Plano Implantação Outorga Lançamentos Efluentes Lei 10350/1994 e Dec 37033/1996
- 2021 Port Conjunta SEMA FEPAM 30 Institui GT Conceber e Propor Plano Implantação Outorga Lançamentos Efluentes Lei 10350 e Dec 3
- 2021 Portaria Conj SEMA SEAPDR AGERGS 31 21 Institui GT Fins Cooperacao Tecnica Temas Irrigacao e Saneamento ambito das respect
- 2021 Portaria Conj SEMA FEPAM 33 Secretario e Dir Pres FEPAM Alteram art 4º Port Conj SEMA FEPAM 19 Equipe Apoio tec Inst e Poli
- 2021 Port Conjunta 04 Estabelece Norma Execução Disposto art 91 Dec 53175 Regime Jur Unico Parcerias Adm Pub est e Organizaçoes
- 2021 Portaria SPGG 263 21 Lista dos Inscritos Indicados Multiplicadores Projeto ENVOLVER ambito Estado RS
- 2021 Port Conj SEMA SPGG 34 Secretario Institui GT Acompan Evolucao Atendim Requisitos Amb Pactuados entre CRM e FEPAM no TCA
Portarias Conjuntas SEMA/FEPAM e/ou demais Órgãos 2020:
- 2020 Portaria Conj SEMA FEPAM nº 03 Estabelece criterios e Proced Termo Coop entre Estado e Municipio :elegação Comp Gestao Flor :
- 2020 Portaria SEMA 008 Altera port Conj SEMA SGGE Defesa Civil CM nº 05 de 15 05 19 Consorcio CODEX Remote Imagem GT4W FUNDECC 0
- 2020 Portaria Conj SEMA FEPAM nº 03 Estabelece criterios e Proced Termo Coop entre Estado e Municipio Delegação Comp Gestao Flor
- 2020 Portaria Conj SEMA FEPAM 17 Altera Port Conj SEMA FEPAM 32 18 obrigat SOL ambito SEMA e FEPAM 26 06
- 2020 Portaria Conj SEMA FEPAM 15 Altera Portaria Conj SEMA FEPAM 01 20
- 2020 Portaria Conj SEMA FEPAM 18 GT Projeto Plano Ação Prog Estrat Gestao conhec e Inovação SEMA e FEPAM 02 07
- 2020 Port Conj SEMA FEPAM nº 19 Institui GT Acompanhar Des Plano Rec Hid Bacia Rios Vacaci e Vacaci Mirim 21 07
- 2020 Port Conj SEMA FEPAM nº 20 Altera art 2º Port Conj SEMA FEPAM nº 18 Composição dos Integrantes 31 07
- 2020 Portaria FEPAM 80 20 Procedimentos Incorporação Biossolido não perigoso Ativ Industriais e Solo Agricola
- 2020 Portaria ConjSEMA FEPAM27 Institui EqpeTecnica Atualizar ZEE Litoral Norte
Portarias Conjuntas SEMA/FEPAM 2019
2019 Portaria Conj SEMA FEPAM nº 09 Revoga art 1º Port Conj SEMA FEPAM nº 22 18
2019 Port Conj SEMA FEPAM nº 13 Regras Inscrição Cadastro Tec Est Ativ Poten Poluidoras ou Util Rec Amb CTE e Recolh TSFA RS P1
2019 P2 ANEXO I da Portaria Conj SEMA FEPAM nº 13 Regras Cadastro Ativ Ptenc Poluidoras
2019 P3 ANEXO I da Portaria Conj SEMA FEPAM nº 13 Regras Cadastro Ativ Ptenc Poluidoras
2019 P4 ANEXO I da Portaria Conj SEMA FEPAM nº 13 Regras Cadastro Ativ Ptenc Poluidoras
2019 P5 ANEXO I da Portaria Conj SEMA FEPAM nº 13 Regras Cadastro Ativ Ptenc Poluidoras
2019 ANEXO II da Portaria Conj SEMA FEPAM nº 13 Regras Cadastro Ativ Ptenc Poluidoras
2019 Portaria FEPAM 136 19 Estabelece Regras Arquivamento e Indeferimento de Proc Adms em tramitação na FEPAM
2019 Portaria FEPAM 139 19 Altera port FEPAM 029 17 Estabelece Exigencia Acreditação ou Reconhecimento Lab Analises Amb ambito e
2019 Portaria FEPAM 142 19 Regulamenta Art 5º Port Conj SEMA FEPAM 85 2008
Portarias Conjuntas SEMA/FEPAM 2020
2020 Portaria Conj SEMA FEPAM nº 03 Estabelece criterios e Proced Termo Coop entre Estado e Municipio Delegação Comp Gestao Flor
2020 Portaria SEMA 008 Altera port Conj SEMA SGGE Defesa Civil CM nº 05 de 15 05 19 Consorcio CODEX Remote Imagem GT4W FUNDECC 0
2020 Portaria Conj SEMA FEPAM nº 03 Estabelece criterios e Proced Termo Coop entre Estado e Municipio Delegação Comp Gestao Flor
- Portaria SEMA nº 52/2011
- Portaria SEMA nº 77/2014
- Portaria SEMA nº 120/2014
- Portaria SEMA nº 49/2015
- Portaria SEMA nº 159/2015
- Portaria SEMA nº 23/2016
- Portaria SEMA nº 24/2016
- Portaria SEMA nº 88/2016
- Portaria SEMA nº 38/2012 alterada pela Portaria SEMA nº 97/2016
- Portaria SEMA nº 34/2013 alterada pela Portaria SEMA nº 70/2016
- Portaria SEMA nº 69/2014 alterada pela Portaria SEMA nº 54/2016
2022
- 2022 Instr Normat SEMA FEPAM 01 Estabelece Suspensao Condicionantes e Restriçoes Lic Operac Expedidas FEPAM e Orgaos Munic SISNAMA
- 2022 Inst Normativa CELIC SPGG 002 22 Dispoe sobre Intervalo tempo Minimo entre Lances Ofertados Certames CELIC 10 01
- 2022 Inst Normat Conj SEMA FEPAM 03 21 Estabelecer Normas Proced Adms Formalização Acompanhamento – TCCA com EIARIMA 01 02
- 2022 Instruçao Normativa 01 22 Procedimento Designacao Prepostos Representantes da SEMA em Juizo 16 02
- 2022 Inst Normativa 04 SPGG Normatiza Uso e Gestão Veiculos Oficiais Orgaos Adm Dir Autarq e Fundac Poder Exec Estado RS 01 04
2021
- 2021 Inst Normativa SEMA 02 Estabelece PRAZO Proced Interv Rec Hidricos Bacia Gravatai junto SIOUT
- 2021 Instrução Normativa SEMA 01 Estabelece Prazo Regularização Instervenções Recursos Hidricos Superficiais Resp CORSAN no SIOUT
- 2021 Instrucao Normativa Conj SEMA FEPAM 01 Criterios e Proc Supressao Veg Nat e Imoveis Area Pres Bioma Pampa
- 2021 Inst Normativa SEMA 02 Estabelece PRAZO Proced Interv Rec Hidricos Bacia Gravatai junto SIOUT
- 2021 Inst Normat SEMA 03 Dispensa Excl Fins Financiamento e Lic Amb Necess Outorga Direito Uso Agua Irrigaçaõ e Dess Animal Safra 2021
- 2021 Inst Normat SEMA 04 Altera INSEMA 03 Dispensa Exclus Fins Financ Lic AmbNecess Outorga Irrig e Dessed An Safra 2021-2022
- 2021 Inst Normativa 05/21 Altera IN SEMA 05/2020 estabelece Diretrizes Prog Estadual Regular Poços Captação Agua Subterrânea
- 2021 InstNormativa 001 SPDC CM 2021 EstabelecePrazos Saneamento Procs junto ao Sist Inf Desastres devolvidos aos Municipios RS
- 2021 Inst Norm SEMA FEPAM 02 21 Estabelece Proced Transit Autorização Previa Construção Reforma Para Alvara Obra Com Cadastro SIOUT
- 2021 Sumula Diretriz Tecnica FEPAM 01 2018 Emissao Poluentes Atmosfericos 17056700008410 e 08 2021 PROA 21056700005110
- 2021 Instr Normativa SEMA 06 Estabelece normas e proced Autorização Prest Servs relacionados a Condução visitantes nas UCs respo
- 2021 INST N SEMA 07 21 Proced Criacao Amador Passerif Fauna silvestre Ativid Criacao Reprod Comercializ Manut Treinam
- 2021 INST N SEMA 07 21 Proced Criacao Amador Passerif Fauna silvestre Ativid Criacao Reprod Comercializ Manut Treinamento-ANEXOS
- 2021 Instrucao Normat 08 21 Dispoe sobre uso TaxiGov RS e Central Compart Veiculos Transporte Adm Oficial Ambito Adm Direta e Fundaçoes
2020
- Instrução Normativa SEMA/FEPAM 03/2020 Prazos e procedimentos para autorização prévia para construção e alvará de obra considerando aprimoramentos na gestão do SIOUT-RS
- I.N. Sema nº 01/2020 Dispensa exclusivamente para fins de financiamento e licenciamento ambiental a necessidade de outorga do direito de uso da água para irrigação na safra 2020-2021, desde que cadastrados no SIOUT
- 2020 Inst Normativa 003 Prorroga Prazos da Inst Normativa 001 Suspensao prazos Processuais Pedidos LicAmb COVID19 09 06
- 2020 Instrução Normativa Conj SEMA FEPAM 03 Proced Transitorios Autorização Previa Construção Alvara Gestao SIOUT 22 06
- 2020 Inst Normativa 04 20 Dispoe sobre fluxo a ser obedecido na aprovação dos Reg Internos das Sec Estado
- 2020 Instrução Normativa FEPAM 006 Revoga inst Normat 004 Regulamenta Retomada Prazos Proc Adm ambito FEPAM e pedidos Vista
2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA Nº 01, de 18 de setembro de 2019
2018
2017
2016
2016 Inst Normat FEPAM nº 01 2016 Observa o Plano Rec Hidricos Bacia Rio SINOS e Re CRH nº 149 2014 para proced lic amb
2019
- 2019 Ordem Serviço SEMA nº 02 19 Estabelece Normas e procedimentos relativos Custeio Ativ Repres Comites Bacias ambito SEMA
- 2019 Ordem Serviço 084 19 Designa GT Apresentar Proposta Revisao metodologia Calculo Valores Ressarc Custos Op e Anal Lic Amb
2020
2020 Ordem Serv GOV nº 3 Estabelece Estado Atenção em todo Estado Periodo Estiagem 17 02- 2020 Ordem Serv DRHS 01 2020 Estabelece Proced Fluxo Virtual Tramitação Docs MP e Poder Judiciario Ambito DRHS SEMA 04 08
2021
- 2021 Atos Gov Ordem Serv 04 21 Dispoe Estabelec e Acompanham Resultados
- 2021 Ordem Serviço 006 21 Institui GT elaborar Regulamentação Fiscaliz penaliz ambito contratos Adm celebrados com Estado RS 20
- 2021 Ordem Serviço 13/21 Institui GT Debater Temas relac Polit Publicas Inovacao Tecnológica
- 2021 Ordem Serviço 139 21 Institui GT Proposta regulamentacao Teletrabalho Ambito Institucional da FEPAM 202 10
- 2021 Ordem Serv 04 Estabelece Politica Protecao Dados Ambito SEMA 11 11
- 2021 Ordem Servico 32 21 Revoga OS 04 2008 dipoe sobre Procedimentos relativos Partic Cidadao Fiscalizacao Uso Veiculos Poder Exec
- 2021 Ordem Serv 149 21 Inastitui GT Constituir Comissao obras da FEPAM
2022
- 2022 Ordem Serviço 02 2022 Institui GT Realizacao Disposiçoes Previstas Memorando Entendimento RS e Consul Geral Estados Unidos
- 2022 Ordem Servico 03 2022 Estabelece Estado Atencao em Todo Estado durante Periodo Estiagem
- 2022 EdExt Ordem Serv 5 2022 Institui Força Tarefa ambito da Sec Agricultura Pecuaria Des Rural Enfrentamento Efeitos estiagem no Estado_10_02
- 2022 EDExt Ordem Serv 06 22 Altera Ordem Serviço 006 20 dispoe sobre Comite Cientifico Instituido pelo DEc 55129 20 dia 04 03
- 2022 Ordem Serviço GG 07 22 Insituti Comite Getsor Regulam Implem ambito Adm Pub Est Lei Fed 14133 Lic e Contratos Adms 08 03
Conselho Adm FEPAM
2019
- 2019 O Gov EXONERA NOMEIA e RECONDUZ Repres Respectivos Orgaos e Entidades Membros Titular e Suplente do Cons Adm FEPAM
- 2019 EXONERA NOMEIA e RECONDUZ Representantes Respectivos Orgaos e Entidades Membros Titular e Suplente do Cons Adm FEPAM
- 2019 Resolução 001 19 Cons Adm FEPAM Excepcionar Empreend do Empreend 117201 Ressarc Custos Regularização
- 2019 Resolução 005 19 Cons Adm FEPAM Altera Tabela Custos Ressarc Lic Amb Exerc 2020
2020
- 2020 Resolução 01 20 Cons Adm FEPAM Ativ e Reg Sobreaviso Emergencia Amb FEPAM 13 02
- 2020 Res 007 20 Cons Adm FEPAM Altera Res 006 20 Amplia o Prazo Prorroga Lic Amb Cert Autoriz por 30 dias 14 08
2021
- 2021 Resolução 10 21 Cons Adm FEPAM Dispoe sobre Acordo com o INCRA requerido pela PGE
- 2021 Resolução 11 21 Cons Adm FEPAM Excepcionalizar Capacidade Crematorios de humanos COVID 19
- 2021 Resolução 12 21 Cons Adm FEPAM Excepcionaliza Ativ Operacao Crematorios de Humanos Durante Pandemia causada pelo COVID
- 2021 Resolução Cons Adm FEPAM 013 21 Dispoe sobre ativ e Regime Sobreaviso Atend Emerg Amb e Poluição Acidental da FEPAM
- 2021 Gov Estado Exonera e Nomeia Membros Titular e Suplente do Conselho de Administração da FEPAM
- 2021 Resolução 14 Conselho Adm FEPAM Isenção Ressarc Custos Empreendimento Estrada Walahey 4952
- 2021 Resolução 15 Conselho Adm FEPAM Estabelece art 1º Res CA 13 10 Custo Fotocopia
- 2021 Resolução 16 Cons ADM FEPAM Excepcionalizar Empreed Energia eletrica Empreendedor Tres Fronteiras Geração Energia Ltda
- 2021 Resolução 14 Conselho Adm FEPAM Isenção Ressarc Custos Empreendimento Estrada Walahey 4952 dia 04 11
- 2021 Resolução 15 Conselho Adm FEPAM Estabelece art 1º Res CA 13 10 Custo Fotocopia 04 11
- 2021 Resolução 16 Cons ADM FEPAM Excepcionalizar Empreed Energia eletrica Empreendedor Tres Fronteiras Geração Energia Ltda 04 1
- 2021 Resolução 17 21 Cons Adm FEPAM Altera Tabela Classificação Ativ Lic Amb FEPAM e estabelece proced Ressarc Custos Analise 2
- 2021 Resolução 18 21 Cons Adm FEPAM Altera tabela Custos Ressarc Lic Amb Exerc 2022 dia 24 12
Conselho Gestor do FEMA:
2019
2019 Resolução 018 19 Conselho Gestor do FEMA Aprova Plano Aplicaç Recursos do FEMA Exercicio 2020
2020
- 2020 Resolução FEMA 20 Altera Plano Aplicação Recursos FEMA Exercicio 2020 dia 03 06
- 2020 Conselho Gestor FEMA Resolução 021 20 Altera Plano Aplicação Recursos do FEMA Exerc 2020 04 08
- 2020 Resolução FEMA 20 Altera Plano Aplicação Recursos FEMA Exercicio 2020 dia 03 06
- 2020 Resolução 26 20 Conselho Gestor FEMA Altera Plano Aplicação Rec FEMA RS Exerc 2020 dia 10 12
2021
- 2021 Resolução 027 21 Conselho Gestor FEMA Altera Plano Aplicação Rec do FEMA Exerc 2021 27 04
- 2021 Resolução 28 21 Cons Gestor FEMA Altera Plano Aplicacao Rec FEMA Exerc 2021